Em determinada contratação promovida por uma empresa estatal ocorreu, na fase licitatória, um vício grave de legalidade, não identificável à época. O procedimento foi homologado e o contrato assinado. Na hipótese narrada, se o vício for descoberto na fase contratual: A) A licitação deverá ser anulada e o contrato revogado. B) A licitação deverá ser revogada e o contrato anulado. C) O contrato poderá ser convalidado e a licitação revogada. D) O contrato deverá ser convalidado a pedido dos interessados. E) A nulidade do procedimento licitatório induzirá à do contrato.

E) A nulidade do procedimento licitatório induzirá à do contrato.

Questões Direito Administrativo Licitação Nas Empresas Estatais

Em determinada contratação promovida por uma empresa estatal ocorreu, na fase licitatór...

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1Q1053833 | Direito Administrativo, Licitação Nas Empresas Estatais, Assessoria Administrativa Tarde, HEMOBRÁS, Instituto Consulplan, 2021

Em determinada contratação promovida por uma empresa estatal ocorreu, na fase licitatória, um vício grave de legalidade, não identificável à época. O procedimento foi homologado e o contrato assinado. Na hipótese narrada, se o vício for descoberto na fase contratual:

✂️ a) A licitação deverá ser anulada e o contrato revogado.
✂️ b) A licitação deverá ser revogada e o contrato anulado.
✂️ c) O contrato poderá ser convalidado e a licitação revogada.
✂️ d) O contrato deverá ser convalidado a pedido dos interessados.
✂️ e) A nulidade do procedimento licitatório induzirá à do contrato.