De acordo com a Lei nº 13.303/2016, é dispensável a
realização de licitação por empresas públicas e sociedades de
economia mista; marque V para as afirmativas verdadeiras e
F para as falsas.
( ) Para obras e serviços de engenharia de valor até
R$ 150.000,00, desde que não se refiram a parcelas de
uma mesma obra ou serviço ou, ainda, a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam
ser realizadas conjunta e concomitantemente.
( ) Quando as propostas apresentadas consignarem preços
manifestamente superiores aos praticados no mercado
nacional ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos
oficiais competentes.
( ) Na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do
desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada
à recuperação social do preso, desde que a contratada
detenha inquestionável reputação ético-profissional e não
tenha fins lucrativos.
( ) Na contratação de associação de pessoas com deficiência
física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade,
para a prestação de serviços ou fornecimento de mão de
obra, mesmo que o preço contratado seja superior ao
praticado no mercado.
A sequência está correta em
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