Questões Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Segundo a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o p...

Responda: Segundo a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos para municípios com menos de vinte mil habitantes, tem ...


1Q1054256 | Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Técnico Industrial e de Gestão Corporativa Ambiental Manhã, HEMOBRÁS, Instituto Consulplan, 2021

Segundo a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos para municípios com menos de vinte mil habitantes, tem conteúdo simplificado, na forma do regulamento. De acordo com o exposto, o conteúdo simplificado do plano municipal, se aplica a municípios:

I. Integrantes de áreas de especial interesse turístico.
II. Inseridos na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
III. Cujo território abranja, total ou parcialmente, unidades de conservação.

Está INCORRETO o que se afirma em
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