o adolescente aprendiz deve ter sua matrícula e frequência escolar acompanhadas para garantir a continuidade da sua formação educacional.

as condições de trabalho e o vínculo educacional entre a atividade profissional e a formação do aprendiz são determinadas pelos pais ou responsáveis do jovem.

o contrato de aprendizagem para adolescentes de 16 anos ou mais pode ser firmado por prazo indeterminado, desde que ultrapasse a maioridade.

a jornada de trabalho do aprendiz adolescente pode ter horário inferior ao regular, mas sem direitos trabalhistas.

é permitido ao adolescente de 14 anos trabalhar como aprendiz em atividades de qualquer natureza, desde que contribuam para sua formação profissional.