Conforme previsto no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), é obrigatória a presença de
psicólogos e assistentes sociais nas Varas de
Infância e Juventude e de Família, estes
profissionais são essenciais na emissão de
parecer técnico, para ofertar ao magistrado
subsídio para decisão. Considerando a função do
psicólogo no judiciário em casos que envolvem
abuso sexual infantil assinale V (verdadeiro) ou F
(falso) para as afirmativas que seguem:
( ) A realização de avaliação psicológica restrita à
entrevista, a falta de adoção de um protocolo
adequado e o pouco conhecimento técnico do
psicólogo para a identificação do abuso sexual
infantil, podem resultar na produção de um laudo
inconclusivo.
( ) No ordenamento brasileiro, a oitiva da criança
e adolescente não pode ser realizada por
psicólogo do judiciário.
( ) O advento do Novo Código de Processo Civil
(NCPC) prescindiu a presença de um especialista
para o acompanhamento do depoimento da
criança e adolescente em situações de abuso ou
alienação parental.
( ) A perícia psicológica é utilizada como meio de
prova, em que se pode inserir aos autos
informações técnicas fundamentais sobre o
ponto controvertido, de tal forma que seja
utilizado como subsídio em sua decisão.
( ) Em casos de abuso sexual sem comprovação
da conjunção carnal, o psicólogo deve lançar mão
de técnicas para obter o relato fidedigno do
ocorrido e buscar levantar os elementos que
evidenciam a ocorrência ou não do abuso sexual.
Marque a alternativa que corresponde à sequência
correta: