Questões Direito da Criança e do Adolescente Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A colocação em família substituta, cuidadosamente tratada em diferentes artigos do ECA,...

Responda: A colocação em família substituta, cuidadosamente tratada em diferentes artigos do ECA, far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente....


1Q1054442 | Direito da Criança e do Adolescente, Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Assistente Social Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2024

A colocação em família substituta, cuidadosamente tratada em diferentes artigos do ECA, far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitados seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada. Em se tratando de maior de 12 (doze) anos de idade, será necessário, de acordo com o ECA (art. 28, parágrafo 2º ), seu consentimento
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