Ana vem sofrendo constante pressão psicológica por parte do cônjuge, a ponto de se sentir desamparada e considerar sua integridade física ameaçada. De acordo com a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), Ana A) poderá solicitar medida protetiva antes de registrar um boletim de ocorrência, de acordo com a atualização da lei em 2023. B) terá possibilidade de pedir uma avaliação psicológica do marido que ateste o risco real de agressão ao lavrar o boletim de ocorrência. C) poderá renunciar à denúncia a qualquer momento, na mesma delegacia em que registrou o boletim de ocorrência. D) deverá compreender que a violência doméstica só se configura por meio de ações, mas não de omissões. E) deverá registrar um boletim de ocorrência após comprovada a existência de ameaça real a sua integridade física.

A) poderá solicitar medida protetiva antes de registrar um boletim de ocorrência, de acordo com a atualização da lei em 2023.

Questões Direito Processual Penal Lei Maria da Penha

Ana vem sofrendo constante pressão psicológica por parte do cônjuge, a ponto de se sent...

Responda: Ana vem sofrendo constante pressão psicológica por parte do cônjuge, a ponto de se sentir desamparada e considerar sua integridade física ameaçada. De acordo com a Lei Maria da Penha (nº 11.340/20...

1Q1054467 | Direito Processual Penal, Lei Maria da Penha, Psicólogo Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2024

Ana vem sofrendo constante pressão psicológica por parte do cônjuge, a ponto de se sentir desamparada e considerar sua integridade física ameaçada. De acordo com a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), Ana

✂️ a) poderá solicitar medida protetiva antes de registrar um boletim de ocorrência, de acordo com a atualização da lei em 2023.
✂️ b) terá possibilidade de pedir uma avaliação psicológica do marido que ateste o risco real de agressão ao lavrar o boletim de ocorrência.
✂️ c) poderá renunciar à denúncia a qualquer momento, na mesma delegacia em que registrou o boletim de ocorrência.
✂️ d) deverá compreender que a violência doméstica só se configura por meio de ações, mas não de omissões.
✂️ e) deverá registrar um boletim de ocorrência após comprovada a existência de ameaça real a sua integridade física.