Questão: O procedimento para a coleta de depoimento especial prevê...

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ID: 1054472•
Direito da Criança e do Adolescente•
Lei N 13 431 de 2017•
VUNESP•
TJ SP•
Psicólogo Judiciário•
2024

O procedimento para a coleta de depoimento especial prevê

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ID: 1084242•
Direito da Criança e do Adolescente•
Lei N 13 431 de 2017•
FGV•
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Assistente Social•
2024

Segundo o Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, avalie se o sistema de garantia de direitos intervirá nas situações de violência contra crianças e adolescentes com a finalidade de:

I. fazer cessar a violência quando esta ocorrer;
II. formular e executar as políticas sociais públicas de proteção a crianças e adolescentes;
III. coibir a violação ou ameaça aos direitos.

Está correto apenas o que se afirma em

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Lei N 13 431 de 2017•
FGV•
TJ RJ•
Assistente Social•
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No Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, a violência psicológica inclui

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Lei N 13 431 de 2017•
CPCON•
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Psicólogo Educacional•
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Uma das alterações feitas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA(1990) aconteceu em 2017 e diz respeito à garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência.

É CORRETO afirmar que esta alteração diz respeito à lei da:

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ID: 1054472•Direito da Criança e do Adolescente•Lei N 13 431 de 2017•VUNESP•TJ SP•Psicólogo Judiciário•2024

ID: 1054472•
Direito da Criança e do Adolescente•
Lei N 13 431 de 2017•
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TJ SP•
Psicólogo Judiciário•
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