O art. 98 do ECA dispõe que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa Lei forem ameaçados ou violados. Tendo em vista o disposto em tal artigo, é correto afirmar que A) deve ser seguido o protocolo para tomada de decisão em vigor quando a medida é aplicada. B) trata-se de medidas substituíveis a qualquer tempo e que podem ser aplicadas cumulativa ou isoladamente. C) a aplicação dessas medidas é de responsabilidade primária e exclusiva da esfera federal do governo. D) vale o princípio da intervenção máxima para promover os direitos da criança e do adolescente. E) a oitiva da criança ou adolescente será mandatória mediante manifestação do Ministério Público.

B) trata-se de medidas substituíveis a qualquer tempo e que podem ser aplicadas cumulativa ou isoladamente.

Questões Direito da Criança e do Adolescente Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

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1Q1054475 | Direito da Criança e do Adolescente, Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente, Psicólogo Judiciário, TJ SP, VUNESP, 2024

O art. 98 do ECA dispõe que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa Lei forem ameaçados ou violados. Tendo em vista o disposto em tal artigo, é correto afirmar que

✂️ a) deve ser seguido o protocolo para tomada de decisão em vigor quando a medida é aplicada.
✂️ b) trata-se de medidas substituíveis a qualquer tempo e que podem ser aplicadas cumulativa ou isoladamente.
✂️ c) a aplicação dessas medidas é de responsabilidade primária e exclusiva da esfera federal do governo.
✂️ d) vale o princípio da intervenção máxima para promover os direitos da criança e do adolescente.
✂️ e) a oitiva da criança ou adolescente será mandatória mediante manifestação do Ministério Público.