Nos termos da Lei nº 10.205/2001, os órgãos e entidades que executam ou venham a executar atividades hemoterápicas estão sujeitos, obrigatoriamente, à autorização A) trimestral, concedida pelo Ministério da Saúde em caráter irrevogável. B) semestral, concedida pelo Ministério da Saúde em caráter revogável. C) anual concedida, em cada nível de governo, pelo Órgão de Vigilância Sanitária, obedecidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. D) semestral concedida, em cada nível de governo, pelo Órgão de Vigilância Sanitária, obedecidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. E) anual, concedida pelo Ministério da Saúde em caráter revogável.

C) anual concedida, em cada nível de governo, pelo Órgão de Vigilância Sanitária, obedecidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Questões Direito Sanitário Aspectos Constitucionais

Nos termos da Lei nº 10.205/2001, os órgãos e entidades que executam ou venham a exec...

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1Q1054488 | Direito Sanitário, Aspectos Constitucionais, Assistente Administrativo, HEMOBRÁS, FCC

Nos termos da Lei nº 10.205/2001, os órgãos e entidades que executam ou venham a executar atividades hemoterápicas estão sujeitos, obrigatoriamente, à autorização

✂️ a) trimestral, concedida pelo Ministério da Saúde em caráter irrevogável.
✂️ b) semestral, concedida pelo Ministério da Saúde em caráter revogável.
✂️ c) anual concedida, em cada nível de governo, pelo Órgão de Vigilância Sanitária, obedecidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
✂️ d) semestral concedida, em cada nível de governo, pelo Órgão de Vigilância Sanitária, obedecidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
✂️ e) anual, concedida pelo Ministério da Saúde em caráter revogável.