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Previsto na LODF, é objetivo prioritário do DF assegurar a proteção individualizada à v...

Responda: Previsto na LODF, é objetivo prioritário do DF assegurar a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectiv...


1Q1054645 | Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal, Advocacia, DETRAN DF, CESPE CEBRASPE

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Acerca da Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itens
seguintes.

Previsto na LODF, é objetivo prioritário do DF assegurar a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares.
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