Questões Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal

Compete ao DF e à União, de forma concorrente, legislar sobre direito urbanístico e pro...

Responda: Compete ao DF e à União, de forma concorrente, legislar sobre direito urbanístico e proteção dos patrimônios histórico, cultural, artístico, paisagístico e turístico.


1Q1054907 | Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal, Auxiliar de Trânsito, DETRAN DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal
(LODF), julgue os itens de 71 a 90.

Compete ao DF e à União, de forma concorrente, legislar sobre direito urbanístico e proteção dos patrimônios histórico, cultural, artístico, paisagístico e turístico.
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