Segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/ 2003), assinale a afirmativa correta...

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa da banca CONSULPLAN aplicada no concurso MPE PA (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/ 2003), assinale a afirmativa correta.