Questões Direito Administrativo Agentes Públicos Aspectos Constitucionais
Os jurados das sessões de tribunal do júri e os mesários convocados para os serviços...
Responda: Os jurados das sessões de tribunal do júri e os mesários convocados para os serviços eleitorais nas eleições são classificados pela doutrina majoritária do direito administrativo como agentes pa...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Os jurados do tribunal do júri e os mesários nas eleições são, de fato, considerados agentes particulares colaboradores. Isso porque eles não são servidores públicos efetivos ou comissionados, mas pessoas da sociedade que, em determinadas situações, exercem funções públicas específicas. Eles colaboram com a administração pública, desempenhando papéis essenciais para o funcionamento do sistema judicial e eleitoral, mesmo não sendo formalmente parte da estrutura estatal. Por isso, a doutrina majoritária os classifica dessa forma, reconhecendo a natureza especial dessas funções públicas exercidas por particulares.
Os jurados do tribunal do júri e os mesários nas eleições são, de fato, considerados agentes particulares colaboradores. Isso porque eles não são servidores públicos efetivos ou comissionados, mas pessoas da sociedade que, em determinadas situações, exercem funções públicas específicas. Eles colaboram com a administração pública, desempenhando papéis essenciais para o funcionamento do sistema judicial e eleitoral, mesmo não sendo formalmente parte da estrutura estatal. Por isso, a doutrina majoritária os classifica dessa forma, reconhecendo a natureza especial dessas funções públicas exercidas por particulares.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários