voltar

Ao servidor público em mandato como dirigente sindical é assegurado, nos term...

Ao servidor público em mandato como dirigente sindical é assegurado, nos termos do Estatuto do Servidor, o direito de inamovibilidade pelo período:

Q1055199 • Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo • Legislação do Município de Pitangueiras • CONSULPLAN • Prefeitura de Pitangueiras SP • 2019

Ao servidor público em mandato como dirigente sindical é assegurado, nos termos do Estatuto do Servidor, o direito de inamovibilidade pelo período:

a) De até um ano após o final do mandato.
b) De até três anos após o final do mandato.
c) De até dois anos após o final do mandato.
d) Em que perdurar o mandato, que é de, no máximo, dois anos.

Questões sobre Legislação do Município de Pitangueiras

1

Q1055201 • Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo • Legislação do Município de Pitangueiras • CONSULPLAN • Prefeitura de Pitangueiras SP • 2019
Para fins de contabilização dos prazos previstos no Estatuto dos Servidores do Município de Pitangueiras, serão considerados:
- a) Dias úteis, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.
- b) Dias úteis, incluindo-se o dia do começo e excluindo-se o do vencimento.
- c) Dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.
- d) Dias corridos, incluindo-se o dia do começo e excluindo-se o do vencimento.

Mais questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo →

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.