O Museu Império, organizado como fundação pública municipal, é famoso pela curadoria de obras de arte de valor
histórico nacional. Seu acervo principal retrata o cotidiano de Dom Pedro I, tendo como autor o já falecido artista
Genário II. Verificou-se que algumas obras necessitavam de restauração. O departamento de licitações da fundação
constatou que, no Brasil, há apenas 3 especialistas na restauração de obras do referido artista, sendo um deles
residente na mesma localidade onde se situa o Museu. Considerando o caso hipotético, bem como as disposições da
Lei nº 14.133/2021, assinale a assertiva correta.
✂️ a) A licitação deve ser promovida por diálogo competitivo, modalidade que substitui o convite na nova lei de licitações e
contratos. ✂️ b) O profissional residente na localidade onde se situa o museu deve ser contratado por inexigibilidade, por é fornecedor
único municipal. ✂️ c) A restauração do bem de valor histórico pode ser contratada por dispensa, visto que a atividade é inerente às finalidades da fundação. ✂️ d) O procedimento adequado à contratação é o pregão, visto tratar-se de serviço que, embora complexo em sua execução, é
de especificação usual no mercado.