Questão de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Question

A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou o Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 13.502/2017, como instrumento de planejamento da Política Educacional, com vigência de dez anos. São consideradas diretrizes do PME, EXCETO:

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D) Particularização do atendimento escolar e arraigamento do analfabetismo.

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A) Valorização dos profissionais da educação.

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B) Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.

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C) Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

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E) Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

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A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou o Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 13.502/2017, como instrumento de planejamento da Política Educacional, com vi...

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