De acordo com as Diretrizes Curriculares Nac...

a) A avaliação na educação infantil é realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, com o objetivo de promoção, mesmo em se tratando de acesso ao ensino fundamental.

b) Baseia-se na concepção de educação que norteia a relação professor-estudante-conhecimento-vida em movimento, devendo ser um ato reflexo de reconstrução da prática pedagógica avaliativa, premissa básica e fundamental para se questionar o educar, transformando a mudança em ato, acima de tudo, político.

c) A validade da avaliação, na sua função somativa, liga-se à aprendizagem, possibilitando o aprendiz a recriar, refazer o que aprendeu, criar, propor e, nesse contexto, apontar para uma avaliação global, que vai além do aspecto quantitativo, porque identifica o desenvolvimento da autonomia do estudante, que é indissociavelmente ético, social e intelectual.

d) Na educação infantil e no ensino fundamental, apresenta caráter formativo predominando sobre o quantitativo e classificatório; adota uma estratégia de progresso individual e contínuo que favorece o crescimento do educando, preservando a qualidade necessária para a sua formação escolar, sendo organizada de acordo com regras comuns a essas duas etapas.

e) Em nível operacional, a avaliação da aprendizagem tem como referência o conjunto de conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e emoções que os sujeitos do processo educativo projetam para si de modo integrado e articulado com aqueles princípios definidos somente para o ensino médio, redimensionados para cada uma de suas etapas, bem como no Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola.