Muitos dos princípios nos quais o Direito Internacional dos Direitos Humanos está basea...
Responda: Muitos dos princípios nos quais o Direito Internacional dos Direitos Humanos está baseado relacionam-se à necessidade de assegurar que não apenas as violações cessem, mas que a justiça seja feita e...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Os princípios do Direito Internacional dos Direitos Humanos buscam garantir que as violações sejam cessadas e que a justiça seja feita em relação tanto às vítimas quanto aos perpetradores. Dentre esses princípios, destacam-se:
a) Direito a uma indenização apropriada: as vítimas de violações de direitos humanos têm o direito de receber uma compensação adequada pelos danos sofridos.
b) Direito à responsabilização e à punição dos autores: os responsáveis pelas violações devem ser identificados, responsabilizados e punidos de acordo com a lei.
c) Direito a medidas que facilitem a reabilitação da vítima: as vítimas devem receber apoio e assistência para sua recuperação física, psicológica e social após as violações.
d) Escolha sobre a penalidade, se privativa de liberdade ou pecuniária: este item não está entre os princípios do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Geralmente, a escolha da penalidade é determinada pela legislação de cada país e pelo sistema judicial vigente.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), pois não faz parte dos princípios mencionados.
Os princípios do Direito Internacional dos Direitos Humanos buscam garantir que as violações sejam cessadas e que a justiça seja feita em relação tanto às vítimas quanto aos perpetradores. Dentre esses princípios, destacam-se:
a) Direito a uma indenização apropriada: as vítimas de violações de direitos humanos têm o direito de receber uma compensação adequada pelos danos sofridos.
b) Direito à responsabilização e à punição dos autores: os responsáveis pelas violações devem ser identificados, responsabilizados e punidos de acordo com a lei.
c) Direito a medidas que facilitem a reabilitação da vítima: as vítimas devem receber apoio e assistência para sua recuperação física, psicológica e social após as violações.
d) Escolha sobre a penalidade, se privativa de liberdade ou pecuniária: este item não está entre os princípios do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Geralmente, a escolha da penalidade é determinada pela legislação de cada país e pelo sistema judicial vigente.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), pois não faz parte dos princípios mencionados.
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