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Sobre a adoção de crianças e adolescentes, a...

Sobre a adoção de crianças e adolescentes, assinale a afirmativa correta.

Q1055715 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • CONSULPLAN • MPE PA • Técnico Assistente Social • 2022

Sobre a adoção de crianças e adolescentes, assinale a afirmativa correta.

a) Podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando.
b) O adotante precisa ser, pelo menos, dezoito anos mais velho do que o adotando.
c) Para a adoção conjunta, é dispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável.
d) O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão.

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Questões sobre Proteção Social à Criança

1

Q1121313 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • UPA • Prefeitura de Granja CE • Entrevistador • 2024
Acerca do programa chamado de "Bolsa Família", assinale a alternativa correta:
- a) Para ter direito ao Bolsa Família, a renda máxima por pessoa da família deve ser de R$218pormês,independentemente do número de pessoas na família.
- b) A inscrição no Cadastro Único garante automaticamente a inclusão da família no Bolsa Família, sem a necessidade de identificação mensal para inclusão no programa.
- c) O Programa Bolsa Família prioriza beneficiar famílias com menos de três pessoas, concedendo-lhes um valor maior de benefício em comparação com famílias maiores.
- d) O Programa Bolsa Família é exclusivamente um programa de transferência de renda que não busca integrar políticas públicas ou fortalecer o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
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2

Q1118226 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • CESPE CEBRASPE • INSS • Serviço Social
Julgue o item abaixo à luz da Lei n.o 8.742/1993 (LOAS) e do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.
Caso uma pessoa com deficiência que receba BPC passe a exercer atividade remunerada na qualidade de microempreendedor individual, o órgão concedente desse benefício deverá suspendê-lo.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1117884 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • CESPE CEBRASPE • INSS • GEX Guarulhos • 2022
No que diz respeito ao benefício de prestação continuada e ao auxílio-inclusão conforme as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsecutivo.
Compete ao INSS a operacionalização do benefício de prestação continuada.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1117882 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • CESPE CEBRASPE • INSS • GEX Guarulhos • 2022
No que diz respeito ao benefício de prestação continuada e ao auxílio-inclusão conforme as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsecutivo.
Observados os demais critérios de elegibilidade definidos na LOAS, terão direito ao benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1117861 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social • 2022
Julgue o item, referentes à organização da assistência social.

O critério de aferição da percepção da renda familiar é considerado suficiente pela lei para a concessão do BPC.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1113284 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • Instituto UniFil • Prefeitura de Alvorada do Sul PR • Operador de Programas Sociais • 2025
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária destaca que as definições de família apresentadas na Constituição Brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente colocam a ênfase na existência de vínculos de filiação legal, de origem natural ou adotiva, independentemente do tipo de arranjo familiar onde esta relação de parentalidade e filiação estiver inserida. Sobre a compreensão de família apresentada no referido Plano, assinale a alternativa incorreta.
- a) A ênfase no vínculo de parentalidade/filiação, respeita a igualdade de direitos dos filhos, independentemente de sua condição de nascimento, imprimindo grande flexibilidade na compreensão do que é a instituição familiar, pelo menos no que diz respeito aos direitos das crianças e adolescentes.
- b) Torna-se desnecessário desmistificar a idealização de uma dada estrutura familiar como sendo a “natural”, abrindo-se caminho para o reconhecimento da diversidade das organizações familiares no contexto histórico, social e cultural.
- c) Não se trata mais de conceber um modelo ideal de família, devendo-se ultrapassar a ênfase na estrutura familiar para enfatizar a capacidade da família de, em uma diversidade de arranjos, exercer a função de proteção e socialização de suas crianças e adolescentes.
- d) A família pode ser pensada como um grupo de pessoas que são unidas por laços de consanguinidade, de aliança e de afinidade. Esses laços são constituídos por representações, práticas e relações que implicam obrigações mútuas. Por sua vez, estas obrigações são organizadas de acordo com a faixa etária, as relações de geração e de gênero, que definem o status da pessoa dentro do sistema de relações familiares.
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7

Q1113277 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • Instituto UniFil • Prefeitura de Alvorada do Sul PR • Operador de Programas Sociais • 2025
Segundo a Lei Federal nº 14.601/2023, que institui o Programa Bolsa Família, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de família.
- a) Núcleo composto de uma ou mais pessoas que formem um grupo doméstico, com residência no mesmo domicílio e que contribuam para o rendimento ou que dele dependam para atendimento de suas despesas.
- b) Soma dos rendimentos auferidos por todos os integrantes da família.
- c) Razão entre a renda familiar mensal e o total de integrantes da família.
- d) Local que serve de moradia à família.
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8

Q1113276 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • Instituto UniFil • Prefeitura de Alvorada do Sul PR • Operador de Programas Sociais • 2025
Sobre os objetivos do Programa Bolsa Família, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Combater a fome, por meio da transferência direta de renda às famílias beneficiárias.
II. Contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações.
III. Promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza
- a) Apenas II está correta.
- b) Apenas I e III estão corretas.
- c) Todas estão corretas.
- d) Todas estão incorretas.
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9

Q1105982 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • FGV • TJ SC • Assistente Social • 2026
Os serviços socioassistenciais previstos na Tipificação Nacional devem responder às situações de vulnerabilidade de modo a contemplar a diversidade dos sujeitos e o enfrentamento das desigualdades estruturais.
Nesse sentido, a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais estabelece que
- a) o PAEFI deve priorizar violência física e sexual, encaminhando demais violações ao CRAS para acompanhamento familiar continuado.
- b) o PAIF restringe seu atendimento às famílias inseridas em programas de transferência de renda ou benefícios assistenciais.
- c) o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos deve ser organizado em grupos homogêneos, segmentados por ciclo de vida e perfil socioeconômico.
- d) o PAIF deve concentrar suas ações em famílias com maior risco de ruptura de vínculos, priorizando aquelas em situação de extrema pobreza.
- e) o PAEFI inclui discriminação por orientação sexual e raça ou etnia entre as situações geradoras de violação de direitos atendidas.
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10

Q1105979 • Serviço Social • Proteção Social à Criança • FGV • TJ SC • Assistente Social • 2026
Considere a seguinte situação:
Uma assistente social de uma Central de Apoio Multidisciplinar do Poder Judiciário recebe um processo que envolve a acusação de alienação parental. Nos atendimentos realizados, a criança demonstra resistência ao contato com o genitor não guardião. A genitora guardiã passa por situação recente de desemprego, com dificuldades financeiras e acesso precário a serviços de saúde mental. A profissional é instada a emitir parecer técnico sobre a ocorrência de alienação parental.

Nesse contexto, a conduta mais adequada à luz do projeto éticopolítico do Serviço Social é
- a) diagnosticar a síndrome da alienação parental, utilizando o rol legal como critério suficiente para a conclusão técnica.
- b) recusar-se a emitir parecer, por entender que a confirmação da alienação compete à perícia biopsicossocial.
- c) elaborar parecer a partir das informações identificadas, sem atestar a alienação como fato consumado.
- d) limitar o estudo aos comportamentos observados, evitando análises contextuais que extrapolem o objeto do processo.
- e) encaminhar o caso à rede de políticas públicas, entendendo as vulnerabilidades como precedentes à demanda judicial.
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Sobre a adoção de crianças e adolescentes, a...

Sobre a adoção de crianças e adolescentes, assinale a afirmativa correta.

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