No que tange a laudos, pareceres e relatórios psicológicos pode-se afirmar qu...

a) O relatório multiprofissional é resultante da atuação do psicólogo em contexto multiprofissional, podendo ser produzido em conjunto com profissionais de outras áreas, preservando-se a autonomia e a ética profissional dos envolvidos.

b) A Resolução nº 6, de 29 de março de 2019, institui regras para a elaboração de documentos escritos e produzidos pelo profissional de psicologia, incluindo o relatório psicológico. É correto afirmar que tal normativa revoga a Resolução CFP nº 15/1996; a Resolução CFP Nº 07/2003; e, a Resolução CFP nº 04/2019.

c) É facultado ao psicólogo destacar, no início do relatório, que este poderá ser utilizado para fins diferentes do apontado no item de identificação; no entanto, possui caráter sigiloso, que se trata de documento extrajudicial e que não se responsabiliza pelo uso dado ao relatório por parte da pessoa, grupo ou instituição, após a sua entrega em entrevista devolutiva.

d) O relatório psicológico tem como objetivo também de comunicar a atuação profissional do psicólogo em diferentes processos de trabalho já desenvolvidos ou em desenvolvimento, podendo gerar orientações, recomendações, encaminhamentos e intervenções pertinentes à situação descrita no documento, não tendo como finalidade produzir diagnóstico psicológico.