A respeito da averbação no Registro Civil das Pessoas Naturais, de acordo com a Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos a averbação será feita A) à margem do assento e, em nenhuma hipótese, poderá ser feita em livro corrente. B) mediante a indicação minuciosa da sentença ou conforme determinar o requerente. C) pelo oficial do cartório em que constar o assento à vista da carta de sentença, mandado ou petição acompanhada de certidão ou documento legal e autêntico. D) nas hipóteses em que o oficial suspeitar de fraude, falsidade ou má-fé nas declarações ou na documentação apresentada para fins de averbação, não praticará o ato pretendido e suscitará dúvida ao juiz corregedor permanente.

C) pelo oficial do cartório em que constar o assento à vista da carta de sentença, mandado ou petição acompanhada de certidão ou documento legal e autêntico.

Questões Direito Notarial e Registral Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973

A respeito da averbação no Registro Civil das Pessoas Naturais, de acordo com a Lei nº ...

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1Q1056636 | Direito Notarial e Registral, Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973, Remoção, TJ AC, CONSULPLAN, 2023

A respeito da averbação no Registro Civil das Pessoas Naturais, de acordo com a Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos a averbação será feita

✂️ a) à margem do assento e, em nenhuma hipótese, poderá ser feita em livro corrente.
✂️ b) mediante a indicação minuciosa da sentença ou conforme determinar o requerente.
✂️ c) pelo oficial do cartório em que constar o assento à vista da carta de sentença, mandado ou petição acompanhada de certidão ou documento legal e autêntico.
✂️ d) nas hipóteses em que o oficial suspeitar de fraude, falsidade ou má-fé nas declarações ou na documentação apresentada para fins de averbação, não praticará o ato pretendido e suscitará dúvida ao juiz corregedor permanente.