Sobre o compromisso de compra e venda, assinale a afirmativa correta. A) Se não ocorrer o pagamento, o oficial certificará o ocorrido e dispensará o recolhimento dos emolumentos para efetuar o cancelamento do registro. B) A certidão do cancelamento do registro do compromisso de compra e venda reputa-se como prova relevante ou determinante para concessão da medida liminar de reintegração de posse. C) O oficial do Registro de Imóveis não poderá delegar a diligência de intimação ao oficial do registro de títulos e documentos da comarca da situação do imóvel ou do domicílio de quem deva recebê-la. D) A mora não poderá ser purgada mediante pagamento ao oficial do Registro de Imóveis, devendo ser realizada diretamente ao credor, que dará quitação ao promitente comprador ou ao seu cessionário das quantias recebidas no prazo de três dias.

B) A certidão do cancelamento do registro do compromisso de compra e venda reputa-se como prova relevante ou determinante para concessão da medida liminar de reintegração de posse.

Questões Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis

Sobre o compromisso de compra e venda, assinale a afirmativa correta.

Responda: Sobre o compromisso de compra e venda, assinale a afirmativa correta.

1Q1056642 | Direito Notarial e Registral, Registro de Imóveis, Remoção, TJ AC, CONSULPLAN, 2023

Sobre o compromisso de compra e venda, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Se não ocorrer o pagamento, o oficial certificará o ocorrido e dispensará o recolhimento dos emolumentos para efetuar o cancelamento do registro.
✂️ b) A certidão do cancelamento do registro do compromisso de compra e venda reputa-se como prova relevante ou determinante para concessão da medida liminar de reintegração de posse.
✂️ c) O oficial do Registro de Imóveis não poderá delegar a diligência de intimação ao oficial do registro de títulos e documentos da comarca da situação do imóvel ou do domicílio de quem deva recebê-la.
✂️ d) A mora não poderá ser purgada mediante pagamento ao oficial do Registro de Imóveis, devendo ser realizada diretamente ao credor, que dará quitação ao promitente comprador ou ao seu cessionário das quantias recebidas no prazo de três dias.