Os tabeliães de protesto de título têm competência privativa para protocolar de imediato os documentos de dívida visando à prova do descumprimento da obrigação por parte do inadimplente. Sobre o registro de protesto, assinale a afirmativa correta. A) O protesto será tirado por falta de pagamento, de aceite ou devolução. B) Poderá ser tirado o protesto por falta de pagamento de letra de câmbio contra o sacado não aceitante. C) O protesto por falta de aceite somente poderá ser efetuado após o vencimento da obrigação e decorrido o prazo legal para o aceite ou devolução. D) Após o vencimento, o protesto sempre será efetuado por falta de pagamento, sendo autorizada a recusa da lavratura e registro do protesto por motivo lei de execução fiscal.

A) O protesto será tirado por falta de pagamento, de aceite ou devolução.

Questões Direito Notarial e Registral Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei N 9 492 1997

Os tabeliães de protesto de título têm competência privativa para protocolar de imediat...

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1Q1056653 | Direito Notarial e Registral, Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei N 9 492 1997, Remoção, TJ AC, CONSULPLAN, 2023

Os tabeliães de protesto de título têm competência privativa para protocolar de imediato os documentos de dívida visando à prova do descumprimento da obrigação por parte do inadimplente. Sobre o registro de protesto, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O protesto será tirado por falta de pagamento, de aceite ou devolução.
✂️ b) Poderá ser tirado o protesto por falta de pagamento de letra de câmbio contra o sacado não aceitante.
✂️ c) O protesto por falta de aceite somente poderá ser efetuado após o vencimento da obrigação e decorrido o prazo legal para o aceite ou devolução.
✂️ d) Após o vencimento, o protesto sempre será efetuado por falta de pagamento, sendo autorizada a recusa da lavratura e registro do protesto por motivo lei de execução fiscal.