De acordo com a Lei nº 10.931/2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de
Crédito Imobiliário – LCI, Cédula de Crédito Imobiliário – CCI, e Cédula de Crédito Bancário – CCB, analise as afirmativas a
seguir.
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Em relação à Cédula de Crédito Bancário (CCB), a Lei nº 10.931/2004 dispõe que:
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As instituições financeiras, nas condições estabelecidas pelo
Conselho Monetário Nacional, poderão emitir título
representativo das Cédulas de Crédito Bancário por elas mantidas
em custódia, do qual constarão, dentre outros requisitos, o local
e a data da emissão, o nome e a qualificação do custodiante das
Cédulas de Crédito Bancário e a denominação Certificado de
Cédulas de Crédito Bancário.
✂️ A) uma única cédula, mas não um agrupamento de cédulas ou frações de cédulas;
✂️ B) uma única cédula ou um agrupamento de cédulas, mas não frações de cédulas;
✂️ C) a reposição integral do valor emprestado e respectivo
reajuste, a remuneração do capital emprestado às taxas
convencionadas no contrato e a contratação, pelos
tomadores de financiamento, de seguros contra os riscos de
morte e invalidez permanente são condições essenciais nas
operações de financiamento imobiliário no âmbito do SFI; por
sua vez, a capitalização dos juros é condição facultativa da
referida operação;
✂️ D) a reposição integral do valor emprestado e respectivo
reajuste é condição essencial nas operações de
financiamento imobiliário no âmbito do SFI; por sua vez, a
remuneração do capital emprestado às taxas convencionadas
no contrato, a capitalização dos juros e a contratação, pelos
tomadores de financiamento, de seguros contra os riscos de
morte e invalidez permanente são condições facultativas das
referidas operações;
✂️ E) a reposição integral do valor emprestado e respectivo
reajuste, a remuneração do capital emprestado às taxas
convencionadas no contrato, a capitalização dos juros e a
contratação, pelos tomadores de financiamento, de seguros
contra os riscos de morte e invalidez permanente são
condições essenciais nas operações de financiamento
imobiliário no âmbito do SFI.
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