Questões Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais

Sobre a lavratura do assento de óbito, analise as afirmativas a seguir.

Responda: Sobre a lavratura do assento de óbito, analise as afirmativas a seguir. I. O registro de criança nascida morta será realizado no Livro C-Auxiliar, sendo obrigatório constar o no...


1Q1056657 | Direito Notarial e Registral, Registro Civil de Pessoas Naturais, Remoção, TJ AC, CONSULPLAN, 2023

Sobre a lavratura do assento de óbito, analise as afirmativas a seguir.


I. O registro de criança nascida morta será realizado no Livro C-Auxiliar, sendo obrigatório constar o nome da criança falecida no índice.

II. O assento de óbito deverá conter, dentre outros itens, cor e profissão do morto; e, se deixou testamento, informar em qual cartório foi lavrado, se possível.

III. Sendo o finado desconhecido, o assento deverá conter declaração de estatura ou medida, se for possível, cor, sinais aparentes, idade presumida, vestuário e qualquer outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento.

Está correto o que se afirma em
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