Tibiriçá, líder indígena tupiniquim, foi utilizado como objeto de propaganda turística, além de ter a sua imagem exibida para fins lucrativos. De acordo com o Estatuto do Índio que exibem crimes contra os indígenas, essa atitude poderá ser considerada como crime? Se sim, qual seria a penalidade? Assinale a alternativa correta. A) Não é considerada crime. B) É considerada crime com detenção de seis a dez meses. C) É considerada crime com detenção de dois a seis meses. D) É considerada crime com detenção de seis meses a um ano.

C) É considerada crime com detenção de dois a seis meses.

Tibiriçá, líder indígena tupiniquim, foi utilizado como objeto de propaganda turística,...

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