Questões Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias

O Decreto n° 7.747/2012 que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambien...

Responda: O Decreto n° 7.747/2012 que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) apresenta os objetivos dessa Lei estruturados em eixos. Assinale a alternativ...


1Q1056791 | Direito Agrário, A Propriedade e a Posse Agrárias, Analista Ambiental, FUNAI, Instituto Access, 2025

O Decreto n° 7.747/2012 que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) apresenta os objetivos dessa Lei estruturados em eixos. Assinale a alternativa correta que identifique, o objetivo específico que está relacionado ao eixo 1 "proteção territorial e dos recursos naturais".
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