Questões Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias

Durante uma vistoria técnica em uma terra indígena em processo de regularização fundiár...

Responda: Durante uma vistoria técnica em uma terra indígena em processo de regularização fundiária, um analista identifica diversas benfeitorias implantadas por não indígenas antes da demarcação do territór...


1Q1056823 | Direito Agrário, A Propriedade e a Posse Agrárias, Analista em Regularização Fundiária de Terras Indígenas, FUNAI, Instituto Access, 2025

Durante uma vistoria técnica em uma terra indígena em processo de regularização fundiária, um analista identifica diversas benfeitorias implantadas por não indígenas antes da demarcação do território. Entre elas, constam cercas, pequenas edificações e plantações perenes. Considerando os princípios da avaliação de benfeitorias e a legislação aplicável, assinale a alternativa CORRETA que corresponde o procedimento correto para avaliar essas benfeitorias.
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