A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) instituída pelo Decreto n° 7.747/2012 tem como objetivo garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas. Portanto, dentre as diretrizes que estão estabelecidas na PNGATI, assinale a alternativa correta. A) Protagonismo e autonomia sociocultural dos povos indígenas, inclusive no fortalecimento de suas organizações, assegurando a participação indígena na governança da PNGATI. B) Proteção territorial, ambiental e social com melhoria da qualidade de vida nas áreas reservadas aos povos indígenas isolados e de recente contato. C) A PNGATI não se aplica aos povos e comunidades indígenas, cujas terras se localizam em área urbana. D) Reconhecimento e valorização das organizações sociais e políticas dos povos indígenas e garantia das suas expressões, apenas dentro das terras indígenas.

A) Protagonismo e autonomia sociocultural dos povos indígenas, inclusive no fortalecimento de suas organizações, assegurando a participação indígena na governança da PNGATI.

Questões Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) inst...

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1Q1056852 | Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Gestor em Licenciamento Ambiental, FUNAI, Instituto Access, 2025

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) instituída pelo Decreto n° 7.747/2012 tem como objetivo garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas. Portanto, dentre as diretrizes que estão estabelecidas na PNGATI, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Protagonismo e autonomia sociocultural dos povos indígenas, inclusive no fortalecimento de suas organizações, assegurando a participação indígena na governança da PNGATI.
✂️ b) Proteção territorial, ambiental e social com melhoria da qualidade de vida nas áreas reservadas aos povos indígenas isolados e de recente contato.
✂️ c) A PNGATI não se aplica aos povos e comunidades indígenas, cujas terras se localizam em área urbana.
✂️ d) Reconhecimento e valorização das organizações sociais e políticas dos povos indígenas e garantia das suas expressões, apenas dentro das terras indígenas.