De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, deve ser individualizada e encadeada, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com alguns objetivos específicos (Art. 30). Dentre eles, assinale a alternativa INCORRETA. A) Investir no desenvolvimento e fabricação de produtos inaptos após o uso pelo consumidor, à reutilização e à reciclagem. B) Reduzir a geração de resíduos sólidos, o desperdício de materiais, a poluição e os danos ambientais. C) Incentivar a utilização de insumos de menor agressividade ao meio ambiente e de maior sustentabilidade. D) Promover o aproveitamento de resíduos sólidos, direcionando-os para a sua cadeia produtiva ou para outras cadeias produtivas.

A) Investir no desenvolvimento e fabricação de produtos inaptos após o uso pelo consumidor, à reutilização e à reciclagem.

Questões Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) a responsabi...

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1Q1056862 | Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Gestor em Licenciamento Ambiental, FUNAI, Instituto Access, 2025

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, deve ser individualizada e encadeada, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com alguns objetivos específicos (Art. 30). Dentre eles, assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) Investir no desenvolvimento e fabricação de produtos inaptos após o uso pelo consumidor, à reutilização e à reciclagem.
✂️ b) Reduzir a geração de resíduos sólidos, o desperdício de materiais, a poluição e os danos ambientais.
✂️ c) Incentivar a utilização de insumos de menor agressividade ao meio ambiente e de maior sustentabilidade.
✂️ d) Promover o aproveitamento de resíduos sólidos, direcionando-os para a sua cadeia produtiva ou para outras cadeias produtivas.