Em âmbito estadual, na ocorrência de calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa, enquanto perdurar a situação, será adotada, dentre várias, a seguinte medida: A) limitação de empenhos, como forma de realocar recursos para custear despesas extraordinárias. B) recondução aos limites da despesa total com pessoal, reduzindo-se o prazo para atingimento da meta a um quadrimestre, obrigatoriamente. C) recondução aos limites da dívida consolidada no prazo reduzido de um quadrimestre, obrigatoriamente. D) instituição de empréstimo público compulsório para fazer frente à despesa extraordinária. E) dispensa do atingimento dos resultados fiscais.

E) dispensa do atingimento dos resultados fiscais.

Em âmbito estadual, na ocorrência de calamidade pública reconhecida pela Assembleia ...

Responda: Em âmbito estadual, na ocorrência de calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa, enquanto perdurar a situação, será adotada, dentre várias, a seguinte medida:

1Q105687 | Direito Econômico, Analista de Controle, TCE PR, FCC

Em âmbito estadual, na ocorrência de calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa, enquanto perdurar a situação, será adotada, dentre várias, a seguinte medida:

✂️ a) limitação de empenhos, como forma de realocar recursos para custear despesas extraordinárias.
✂️ b) recondução aos limites da despesa total com pessoal, reduzindo-se o prazo para atingimento da meta a um quadrimestre, obrigatoriamente.
✂️ c) recondução aos limites da dívida consolidada no prazo reduzido de um quadrimestre, obrigatoriamente.
✂️ d) instituição de empréstimo público compulsório para fazer frente à despesa extraordinária.
✂️ e) dispensa do atingimento dos resultados fiscais.