Lucas, agente público, foi convidado a palestrar em uma
universidade sobre o controle dos contratos administrativos.
Na ocasião, o palestrante afirmou que as contratações públicas
deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes de
gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante
adoção de recursos de tecnologia da informação, e, além de estar
subordinadas ao controle social, submetem-se a três linhas de
defesa.
Nesse cenário, considerando as disposições da
Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta acerca dessas
linhas de defesa.
✂️ a) A primeira linha de defesa é integrada por servidores e
empregados públicos, agentes de licitação e autoridades que
atuam na estrutura de governança do órgão ou entidade; a
segunda linha de defesa é composta pelas unidades de
assessoramento jurídico e de controle interno do próprio
órgão ou entidade; a terceira linha de defesa, por sua vez, é
integrada pelo órgão central de controle interno da
Administração e pelo tribunal de contas. ✂️ b) A primeira linha de defesa é integrada por servidores e
empregados públicos, agentes de licitação e autoridades que
atuam na estrutura de governança do órgão ou entidade; a
segunda linha de defesa é composta pelo órgão central de
controle interno da Administração e pelo tribunal de contas; a
terceira linha de defesa, por sua vez, é integrada pelas
unidades de assessoramento jurídico e de controle interno do
próprio órgão ou entidade. ✂️ c) A primeira linha de defesa é integrada pelo órgão central de
controle interno da Administração e pelo tribunal de contas; a
segunda linha de defesa é composta por servidores e
empregados públicos, agentes de licitação e autoridades que
atuam na estrutura de governança do órgão ou entidade; a
terceira linha de defesa, por sua vez, é integrada pelas
unidades de assessoramento jurídico e de controle interno do
próprio órgão ou entidade. ✂️ d) A primeira linha de defesa é integrada pelo órgão central de
controle interno da Administração e pelo tribunal de contas; a
segunda linha de defesa é composta pelas unidades de
assessoramento jurídico e de controle interno do próprio
órgão ou entidade; a terceira linha de defesa, por sua vez, é
integrada por servidores e empregados públicos, agentes de
licitação e autoridades que atuam na estrutura de governança
do órgão ou entidade. ✂️ e) A primeira linha de defesa é integrada pelas unidades de
assessoramento jurídico e de controle interno do próprio
órgão ou entidade; a segunda linha de defesa é composta por
servidores e empregados públicos, agentes de licitação e
autoridades que atuam na estrutura de governança do órgão
ou entidade; a terceira linha de defesa, por sua vez, é integrada
pelo órgão central de controle interno da Administração e pelo
tribunal de contas.