Lucas, guarda municipal na cidade Alfa , pós-graduado em Direito
Processual Penal, foi convidado a palestrar no curso de formação
dos novos colegas sobre as regras aplicáveis à prisão em flagrante.
A abordagem de Lucas, que mesclou temáticas teóricas com
aspectos práticos, foi tida como essencial pelos agentes públicos.
incorreto afirmar que
✂️ a) da lavratura do auto de prisão em flagrante deverá constar a
informação sobre a existência de filhos, respectivas idades e se
possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual
responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa
presa. ✂️ b) imediatamente após a realização da prisão, será encaminhado
ao juiz competente o auto de prisão em flagrante e, caso o
autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral
para a Defensoria Pública. ✂️ c) quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não
puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por
duas testemunhas, que tenham ouvido sua leitura na presença
deste. ✂️ d) a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão
comunicados imediatamente ao juiz competente, ao
Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele
indicada. ✂️ e) na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa
designada pela autoridade lavrará o auto, depois de prestado
o compromisso legal.