João, brasileiro, residente e domiciliado em Vitória, no Espírito Santo, com ...

João, brasileiro, residente e domiciliado em Vitória, no Espírito Santo, com 17 anos de idade, pretende viajar ao exterior para acompanhar a partida do time de futebol do seu coração, que enfrentar...

Q1060039 • Direito da Criança e do Adolescente • Prevenção • FGV • Prefeitura de Vitória ES • Guarda Municipal de Vitória • 2024

João, brasileiro, residente e domiciliado em Vitória, no Espírito Santo, com 17 anos de idade, pretende viajar ao exterior para acompanhar a partida do time de futebol do seu coração, que enfrentará um grande rival em Buenos Aires, na Argentina. O adolescente, então, resolve conversar com os seus pais, presentes em sua vida, sobre o assunto.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que João poderá realizar a viagem

a) se estiver na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.
b) sozinho, independentemente da concordância dos seus pais, dispensando-se, também, autorização judicial.
c) sozinho, desde que haja a autorização de um dos pais, dispensada a autorização do outro.
d) se estiver na companhia de ambos os pais, exigida, também, autorização judicial.
e) se estiver na companhia de um dos pais, dispensada a autorização do outro.

Questões sobre Prevenção

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Q1093328 • Direito da Criança e do Adolescente • Prevenção • IGEDUC • Prefeitura de Jati CE • Visitador Social • 2026
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o dever de todos de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Com base exclusivamente no disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa CORRETA.
- a) A responsabilidade pela garantia dos direitos fundamentais das crianças recai sobre a família nuclear, sendo o Estado desobrigado de prover assistência em casos de negligência parental comprovada.
- b) Os profissionais de saúde, assistência social e educação que tiverem suspeita de maus-tratos contra criança ou adolescente devem obrigatoriamente comunicar o fato ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
- c) O castigo físico que resulte em sofrimento físico ou lesão é permitido como método pedagógico de correção, desde que seja aplicado pelos pais com o intuito comprovado de educar o menor.
- d) O adolescente tem o direito de ser informado sobre o conteúdo de seu prontuário social, porém as crianças não possuem qualquer direito à informação sobre os serviços de proteção que recebem.
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2

Q1089817 • Direito da Criança e do Adolescente • Prevenção • FGV • TJ RJ • Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso
Com relação a diversões e espetáculos públicos, é correto afirmar que:
- a) as crianças com mais de 7 e menos de 10 anos de idade podem ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição, sem seus pais ou responsáveis;
- b) hoje não mais se exige que revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes sejam comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo;
- c) é permitida a presença de adolescentes, acima de 16 anos, em estabelecimentos que ofereça jogos de bilhar ou sinuca;
- d) o poder público, através do órgão competente, regulará as diversões e espetáculos públicos, informando sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
- e) os responsáveis pelas diversões e espetáculos públicos deverão afixar, em lugar visível e de fácil acesso, à entrada do local, informação destacada sobre a natureza do espetáculo, dispensada a referência à faixa etária, que se constitui em verdadeira censura.
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3

Q1089811 • Direito da Criança e do Adolescente • Prevenção • FGV • TJ RJ • Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso
É permitido ao comerciante vender a crianças e adolescentes:
- a) brinquedos e jogos que os induzam a situações de violência;
- b) cerveja;
- c) produtos que possam causar dependência física;
- d) bilhetes da loteria “raspadinha”;
- e) bebidas alcoólicas, desde que autorizadas, por escrito, por seus pais ou responsáveis.
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Q1089805 • Direito da Criança e do Adolescente • Prevenção • FGV • TJ RJ • Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso
Richard, americano, pretende embarcar para a Disney com Bianca, sua prima brasileira de 15 anos de idade. A viagem é presente de aniversário. Richard está de passagem pelo Brasil e é domiciliado nos EUA. Chamado para esclarecer dúvidas de Richard, o Comissário de plantão no aeroporto, orienta que a viagem poderá ser realizada:
- a) se houver autorização firmada por um dos genitores de Bianca, com firma reconhecida;
- b) se houver autorização firmada por ambos os genitores de Bianca, com firmas reconhecidas;
- c) se for comprovado que Richard é parente colateral de Bianca;
- d) se houver autorização firmada por ambos os genitores de Bianca, com firmas reconhecidas, mais a prova do alegado parentesco;
- e) somente através de autorização judicial
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5

Q1088278 • Direito da Criança e do Adolescente • Prevenção • VUNESP • TJ RJ • Juiz
Assinale a alternativa correta quanto à prevenção de ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
- a) É permitido à criança e ao adolescente a realização de jogos em loteria federal ou estadual em casas lotéricas.
- b) Crianças menores de dez anos não poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação de espetáculos ou exibição de filmes desacompanhadas dos pais ou responsável.
- c) A dispensa de autorização para viagem ao exterior de criança ou adolescente, quando acompanhada de ambos os pais, não se estende ao responsável legal.
- d) O acesso de crianças ou adolescentes em estúdios cinematográficos, de teatro, rádio ou televisão dá-se somente por alvará judicial.
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6

Q1085142 • Direito da Criança e do Adolescente • Prevenção • FGV • TJ RJ • Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso
João Gabriel, de 11 anos, irá viajar ao Nordeste em companhia de seu tio materno, maior. O Comissário de plantão no aeroporto, ao ser chamado pela empresa de aviação, esclarece que tal viagem:
- a) deve ser autorizada, pois a criança está em companhia de colateral maior do 3º grau;
- b) deve ser permitida apenas com autorização dos pais, com firmas reconhecidas;
- c) deve ser permitida com autorização de pelo menos um dos pais, com firma reconhecida;
- d) somente pode ser autorizada pelo Juiz de Direito, visto que se trata de criança;
- e) deve ser autorizada pelos pais, sendo dispensável o reconhecimento de firmas.
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7

Q1084963 • Direito da Criança e do Adolescente • Prevenção • VUNESP • TJ RJ • Juiz Substituto
Dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente acerca de viagem de criança ou adolescente para o exterior:
- a) o detentor da guarda poderá opor-se a saída de criança ou adolescente na companhia de seus pais.
- b) a autorização para viagem internacional concedida por ambos os pais é exigível para criança acompanhada por terceiros e dispensável em caso de viagem de adolescente sozinho ao exterior.
- c) a saída de criança ou de adolescente nascido no Brasil, na companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior, requer declaração de ambos os pais com firma reconhecida.
- d) requer-se autorização judicial para criança ou adolescente viajar ao exterior apenas quando for realizada na companhia do responsável.
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Q1082980 • Direito da Criança e do Adolescente • Prevenção • Máxima • Prefeitura de Cuparaque MG • Monitor Educacional • 2025
📖 Texto associado ▼

Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Complete a frase:
É dever ___________ prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Assinale a alternativa CORRETA.
- a) somente dos agentes públicos;
- b) somente da família;
- c) somente da comunidade;
- d) de todos.
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9

Q1056236 • Direito da Criança e do Adolescente • Prevenção • CONSULPLAN • SESPA PA • Clínico Geral • 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi alterado pela Lei nº 14.154/2021, criada para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de um rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho. A implantação do teste ampliado do pezinho vem acontecendo de forma escalonada. Com base na Lei nº 8.069/1990 (ECA), relacione adequadamente as etapas aos respectivos grupos de doença.

1. Etapa 1. 2. Etapa 2. 3. Etapa 3. 4. Etapa 4. 5. Etapa 5.
( ) Fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; hipotireoidismo congênito; doença falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; deficiência de biotinidase; e, toxoplasmose congênita.

( ) Doenças lisossômicas.

( ) Atrofia muscular espinhal.

( ) Galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; e, distúrbios da betaoxidação dos ácidos graxos.

( ) Imunodeficiências primárias.

A sequência está correta em
- a) 1, 3, 5, 2, 4.
- b) 5, 4, 3, 2, 1.
- c) 1, 5, 4, 3, 2.
- d) 3, 2, 1, 4, 5.
- e) 2, 5, 4, 3, 1.
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10

Q922616 • Direito da Criança e do Adolescente ECA • Prevenção • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Juliana, estudante de 17 anos, em comemoração a sua recente aprovação no vestibular de uma renomada universidade, saiu em viagem com Gustavo, seu namorado de 25 anos, funcionário público federal.

Acerca de possíveis intercorrências ao longo da viagem, é correto afirmar que
- a) Juliana, por ser adolescente, independentemente de estar em companhia de Gustavo, maior de idade, não poderá se hospedar no local livremente por eles escolhido, sem portar expressa autorização de seus pais ou responsável.
- b) Juliana, em companhia de Gustavo, poderá ingressar em um badalado bar do local, onde é realizado um show de música ao vivo no primeiro piso e há um salão de jogos de bilhar no segundo piso.
- c) Juliana, por ser adolescente e estar em companhia de Gustavo, maior de idade, poderá se hospedar no local livremente por eles escolhido, independentemente de portar ou não autorização de seus pais.
- d) Juliana poderá se hospedar em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, assim como poderá ingressar em local que explore jogos de bilhar, se portar expressa autorização dos seus pais ou responsável.
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