João, brasileiro, residente e domiciliado em Vitória, no Espírito Santo, com 17 anos de idade, pretende viajar ao exterior para acompanhar a partida do time de futebol do seu coração, que enfrentará um grande rival em Buenos Aires, na Argentina. O adolescente, então, resolve conversar com os seus pais, presentes em sua vida, sobre o assunto. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que João poderá realizar a viagem A) se estiver na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida. B) sozinho, independentemente da concordância dos seus pais, dispensando-se, também, autorização judicial. C) sozinho, desde que haja a autorização de um dos pais, dispensada a autorização do outro. D) se estiver na companhia de ambos os pais, exigida, também, autorização judicial. E) se estiver na companhia de um dos pais, dispensada a autorização do outro.

A) se estiver na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.

João, brasileiro, residente e domiciliado em Vitória, no Espírito Santo, com 17 anos de...

1Q1060039 | Direito da Criança e do Adolescente, Prevenção, Guarda Municipal de Vitória, Prefeitura de Vitória ES, FGV, 2024

João, brasileiro, residente e domiciliado em Vitória, no Espírito Santo, com 17 anos de idade, pretende viajar ao exterior para acompanhar a partida do time de futebol do seu coração, que enfrentará um grande rival em Buenos Aires, na Argentina. O adolescente, então, resolve conversar com os seus pais, presentes em sua vida, sobre o assunto.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que João poderá realizar a viagem

✂️ a) se estiver na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.
✂️ b) sozinho, independentemente da concordância dos seus pais, dispensando-se, também, autorização judicial.
✂️ c) sozinho, desde que haja a autorização de um dos pais, dispensada a autorização do outro.
✂️ d) se estiver na companhia de ambos os pais, exigida, também, autorização judicial.
✂️ e) se estiver na companhia de um dos pais, dispensada a autorização do outro.