Ao ser investido no cargo de auxiliar de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Gabriel decidiu rememorar os deveres dos servidores públicos elencados na Lei nº 5.810/1994, vindo a concluir que, entre eles, estão expressamente consagrados os seguintes: A) assiduidade, pontualidade, urbanidade e discrição. B) exercício das atribuições, seja pessoalmente ou por terceiros. C) obediência às ordens superiores, inclusive, quando manifestamente ilegais. D) atender com presteza exclusivamente às requisições para a defesa do Estado. E) a vedação de representação com relação às ordens manifestamente ilegais ou irregulares.

A) assiduidade, pontualidade, urbanidade e discrição.

Questões Legislação Estadual Lei N 5 810 de 1994

Ao ser investido no cargo de auxiliar de controle externo do Tribunal de Contas do Esta...

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1Q1060056 | Legislação Estadual, Lei N 5 810 de 1994, Auxiliar Técnico de Controle Externo, TCE PA, FGV, 2024

Ao ser investido no cargo de auxiliar de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Gabriel decidiu rememorar os deveres dos servidores públicos elencados na Lei nº 5.810/1994, vindo a concluir que, entre eles, estão expressamente consagrados os seguintes:

✂️ a) assiduidade, pontualidade, urbanidade e discrição.
✂️ b) exercício das atribuições, seja pessoalmente ou por terceiros.
✂️ c) obediência às ordens superiores, inclusive, quando manifestamente ilegais.
✂️ d) atender com presteza exclusivamente às requisições para a defesa do Estado.
✂️ e) a vedação de representação com relação às ordens manifestamente ilegais ou irregulares.