De acordo com a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, avalie se o Sistema de...

Questão de Contabilidade Pública da banca FGV aplicada no concurso TCE PA (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, avalie se o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem por finalidade:

I. formular o planejamento estratégico nacional, planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.
II. formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
III. gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal.

Está correto o que se afirma em