Questões Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Considerada a importância do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para a...

Responda: Considerada a importância do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para a presente e para as futuras gerações, Lucas, servidor público recém empossado em um cargo público no Ministéri...


1Q1060391 | Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Advogado, EPE, FGV, 2024

Considerada a importância do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para a presente e para as futuras gerações, Lucas, servidor público recém empossado em um cargo público no Ministério do Meio Ambiente, foi convocado a participar de um simpósio versando sobre o referido direito fundamental, no âmbito do qual se conferiu especial atenção aos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Segundo as disposições da Lei nº 9.433/1997, assinale a opção que indica um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos.
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