Álvaro Souza é colecionador de obras de artes, especialmente quadros antigos e tem uma dívida inscrita em dívida ativa de Imposto sobre a Renda com a União. Ele pretende oferecer em dação em pagamento alguns desses quadros, escolhidos a seu critério, para a quitação parcial da dívida e o restante pagará em dinheiro. Os quadros oferecidos já foram inclusive avaliados. Sobre a dação em pagamento, assinale a afirmativa correta. A) É possível, pois haverá quitação integral do débito. B) Não é possível, pois a União só pode aceitar bens móveis que possuam valor histórico ou paisagístico, em caso de calamidade pública. C) Não é possível, pois os quadros teriam que quitar integralmente o débito, sem complemento em dinheiro. D) Não é possível, pois a dação em pagamento somente pode ocorrer na União, com bens imóveis. E) Não é possível, pois a dação em pagamento de bens móveis só pode ser feita a critério do credor.

D) Não é possível, pois a dação em pagamento somente pode ocorrer na União, com bens imóveis.

Questões Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário

Álvaro Souza é colecionador de obras de artes, especialmente quadros antigos e tem uma ...

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1Q1060397 | Direito Tributário, Extinção do Crédito Tributário, Advogado, EPE, FGV, 2024

Álvaro Souza é colecionador de obras de artes, especialmente quadros antigos e tem uma dívida inscrita em dívida ativa de Imposto sobre a Renda com a União. Ele pretende oferecer em dação em pagamento alguns desses quadros, escolhidos a seu critério, para a quitação parcial da dívida e o restante pagará em dinheiro. Os quadros oferecidos já foram inclusive avaliados.
Sobre a dação em pagamento, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) É possível, pois haverá quitação integral do débito.
✂️ b) Não é possível, pois a União só pode aceitar bens móveis que possuam valor histórico ou paisagístico, em caso de calamidade pública.
✂️ c) Não é possível, pois os quadros teriam que quitar integralmente o débito, sem complemento em dinheiro.
✂️ d) Não é possível, pois a dação em pagamento somente pode ocorrer na União, com bens imóveis.
✂️ e) Não é possível, pois a dação em pagamento de bens móveis só pode ser feita a critério do credor.