Questões Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

De acordo com a Resolução Conama nº005/1989...

Responda: De acordo com a Resolução Conama nº005/1989, para a implementação de uma política de não deterioração significativa da qualidade do ar em todo o territór...


1Q1060447 | Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Fiscal Ambiental, Prefeitura de Abreu e Lima PE, FGV, 2024

De acordo com a Resolução Conama nº005/1989, para a implementação de uma política de não deterioração significativa da qualidade do ar em todo o território nacional, suas áreas serão enquadradas em uma classificação de usos pretendidos.
Considere então a descrição de duas áreas apresentadas a seguir.


1. Parque Nacional.
2. Área de desenvolvimento na qual o nível de deterioração da qualidade do ar está limitado pelo padrão primário de qualidade.

As áreas 1 e 2 são, respectivamente, de classe
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