A Resolução Conama nº 273/2000, que dispõe sobre a instalação de sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis, indica que, para emissão de licença ambiental prévia e de instalação desse tipo de estabelecimento, o órgão ambiental competente deve exigir A) o atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros. B) o programa de treinamento de pessoal em operação. C) o plano de resposta a incidentes contendo ações imediatas previstas. D) o registro do pedido de autorização para funcionamento na Agência Nacional de Petróleo (ANP). E) a declaração da prefeitura municipal ou do governo do Distrito Federal de que o local e o tipo de empreendimento ou atividade está em conformidade com o Plano Diretor ou similar.

E) a declaração da prefeitura municipal ou do governo do Distrito Federal de que o local e o tipo de empreendimento ou atividade está em conformidade com o Plano Diretor ou similar.

Questões Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

A Resolução Conama nº 273/2000, que dispõe sobre a instalação de sistemas de armazename...

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1Q1060449 | Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Fiscal Ambiental, Prefeitura de Abreu e Lima PE, FGV, 2024

A Resolução Conama nº 273/2000, que dispõe sobre a instalação de sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis, indica que, para emissão de licença ambiental prévia e de instalação desse tipo de estabelecimento, o órgão ambiental competente deve exigir

✂️ a) o atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros.
✂️ b) o programa de treinamento de pessoal em operação.
✂️ c) o plano de resposta a incidentes contendo ações imediatas previstas.
✂️ d) o registro do pedido de autorização para funcionamento na Agência Nacional de Petróleo (ANP).
✂️ e) a declaração da prefeitura municipal ou do governo do Distrito Federal de que o local e o tipo de empreendimento ou atividade está em conformidade com o Plano Diretor ou similar.