Questões Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário

João, aposentado, é portador de doença grave e, por essa razão, é isento do imposto sob...

Responda: João, aposentado, é portador de doença grave e, por essa razão, é isento do imposto sobre a renda sobre os proventos de aposentadoria. De acordo com o CTN, a


1Q1060604 | Direito Tributário, Exclusão do Crédito Tributário, Procurador, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

João, aposentado, é portador de doença grave e, por essa razão, é isento do imposto sobre a renda sobre os proventos de aposentadoria.
De acordo com o CTN, a isenção é hipótese de
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