Questões Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Caraguatatuba

Com relação ao Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, avalie se as afirmativas a seg...

Responda: Com relação ao Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O território do Município é dividido em duas Macrozon...

1Q1060649 | Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, Legislação do Município de Caraguatatuba, Fiscal Municipal, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Com relação ao Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O território do Município é dividido em duas Macrozonas: a de Proteção Ambiental e a de Desenvolvimento Urbano.
( ) O parcelamento do solo em áreas de preservação permanente só é permitido se autorizado por decreto do Prefeito.
( ) A habitação é considerado um elemento estruturador da urbanização do território do Município.

As afirmativas são, respectivamente,

✂️ a) V – F – F.
✂️ b) V – F – V.
✂️ c) V – V – F.
✂️ d) F – V – V.
✂️ e) F – V – F.