Um tribunal firmou parceria com uma universidade para desenvolver uma ferramenta baseada em inteligência artificial generativa (IAG) destinada a avaliar requisitos de admissibilidade processual. A implementação dessa ferramenta levanta debates éticos e institucionais sobre a qualidade das decisões. Tais debates se justificam na medida em que a ferramenta: A) padroniza as decisões judiciais sem considerar as singularidades dos casos; B) pode exigir supervisão humana por operar com dados protegidos por sigilo judicial; C) pode eliminar a subjetividade judicial, o que conflita com os objetivos de segurança jurídica; D) promove a automatização da análise processual, retirando a liberdade decisória do magistrado; E) pode reproduzir padrões enviesados oriundos dos dados de treinamento, comprometendo a imparcialidade.

E) pode reproduzir padrões enviesados oriundos dos dados de treinamento, comprometendo a imparcialidade.

Questões Direito Digital Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

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1Q1060881 | Direito Digital, Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital, Bloco Temático 2 Cultura e Educação, CNU, FGV, 2025

Um tribunal firmou parceria com uma universidade para desenvolver uma ferramenta baseada em inteligência artificial generativa (IAG) destinada a avaliar requisitos de admissibilidade processual. A implementação dessa ferramenta levanta debates éticos e institucionais sobre a qualidade das decisões.
Tais debates se justificam na medida em que a ferramenta:

✂️ a) padroniza as decisões judiciais sem considerar as singularidades dos casos;
✂️ b) pode exigir supervisão humana por operar com dados protegidos por sigilo judicial;
✂️ c) pode eliminar a subjetividade judicial, o que conflita com os objetivos de segurança jurídica;
✂️ d) promove a automatização da análise processual, retirando a liberdade decisória do magistrado;
✂️ e) pode reproduzir padrões enviesados oriundos dos dados de treinamento, comprometendo a imparcialidade.