Questões Direito Digital Lei N 12 965 de 2014

Leia o trecho a seguir. “Trata-se do princípio segundo o qual o tráfego d...

Responda: Leia o trecho a seguir. “Trata-se do princípio segundo o qual o tráfego da internet deve ser tratado igualmente, sem discriminação, restrição ou interferência independentemente do emi...


1Q1060886 | Direito Digital, Lei N 12 965 de 2014, Bloco Temático 2 Cultura e Educação, CNU, FGV, 2025

Leia o trecho a seguir.

“Trata-se do princípio segundo o qual o tráfego da internet deve ser tratado igualmente, sem discriminação, restrição ou interferência independentemente do emissor, recipiente, tipo ou conteúdo, de forma que a liberdade dos usuários de internet não seja restringida pelo favorecimento ou desfavorecimento de transmissões do tráfego da internet associado a conteúdos, serviços, aplicações ou dispositivos particulares.”
(Adaptado de VALENTE, Jonas. Agência Brasil - 16/12/2017)

Conforme estabelecido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o princípio descrito no trecho é o da:
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