Questão de Legislação Federal

Question

Ao longo das últimas décadas, o país constituiu um amplo marco legal para estimular as atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). A Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004) tornou-se um importante instrumento para a promoção da interação entre universidades, institutos de pesquisa e empresas, facilitando a transferência de tecnologia e a inovação no setor produtivo. Contudo, diversos entraves permaneceram, e muitos deles foram contemplados na revisão da Lei de Inovação (Lei nº 13.243/2016), constituindo-se o novo Marco Legal da Inovação.
Com relação às mudanças trazidas pela Lei nº 13.243/2016, é correto afirmar que:

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E) é facilitada a colaboração entre empresas e instituições de
pesquisa, permitindo que estas compartilhem equipamentos
e instalações sem necessidade de contrapartida financeira.

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A) são criados os núcleos de inovação tecnológica (NITs) para
gerir a propriedade intelectual em universidades;

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B) é ampliado o escopo de isenção de IPI na compra de
máquinas e equipamentos para pesquisa e desenvolvimento
(P&D);

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C) é inaugurado o mecanismo de subvenção econômica,
provendo financiamento não reembolsável para projetos
inovadores;

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D) são introduzidos mecanismos para incentivar a pesquisa e
desenvolvimento (P&D) no setor privado por meio de
benefícios fiscais;

Ao longo das últimas décadas, o país constituiu um amplo marco legal para est...

Ao longo das últimas décadas, o país constituiu um amplo marco legal para estimular as atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). A Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004) tornou-se um i...

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