Um estado criou uma agência reguladora para o setor de
telecomunicações com o intuito de reduzir problemas derivados
da assimetria de informação entre consumidores e operadoras.
Após algum tempo de atuação, notou-se que a agência se
dedicava predominantemente a fiscalizar os grandes operadores,
negligenciando empresas menores e prestadores locais, que
também apresentavam problemas frequentes de qualidade de
serviço e atendimento aos usuários.
✂️ a) acerta ao despender seus esforços na fiscalização de grandes
operadores, pois estes têm maior impacto econômico no
setor regulado; ✂️ b) deveria dar tratamento homogêneo a todas as empresas,
independentemente do porte ou risco regulatório
apresentado; ✂️ c) deveria realizar fiscalização depois da formalização de
denúncias por parte dos consumidores, já que não são
cabíveis ações fiscalizatórias preventivas; ✂️ d) deveria priorizar ações baseadas no nível de risco regulatório,
abrangendo todos os operadores, ainda que de maneira
distinta, conforme relevância e impacto; ✂️ e) deveria concentrar suas ações em metas quantitativas anuais
de fiscalização, priorizando o volume de fiscalizações
realizadas, ainda que concentradas em um único segmento
do mercado regulado.