Questões Direito Processual Penal Lei Maria da Penha

Com base nas disposições da lei que disciplina o Sistem...

Responda: Com base nas disposições da lei que disciplina o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e da Lei Maria da Penha, julgue o item a seguir.


1Q1061488 | Direito Processual Penal, Lei Maria da Penha, Analista Área Gestão de Pessoas Subárea Saúde Ocupacional, EMBRAPA, CESPE CEBRASPE, 2025

Com base nas disposições da lei que disciplina o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e da Lei Maria da Penha, julgue o item a seguir.

A configuração de violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto de uma relação íntima de afeto entre agressor e ofendida independe de coabitação ou mesmo da época de ocorrência da convivência.

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