De acordo com o Código Florestal, o uso de fogo na vegetação em locais cujas pec...

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso PC CE (2025). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Código Florestal, o uso de fogo na vegetação em locais cujas peculiaridades o justifiquem para práticas agropastoris ou florestais poderá ser permitido mediante prévia aprovação do