O soldado bombeiro militar Basílio se encontrava designado na
guarda do Grupamento Marítimo (GMar) onde estava lotado,
tendo iniciado seu serviço de 24 horas na guarita do portão de
entrada da unidade às 8h da manhã de segunda-feira,
juntamente com seu colega de farda, soldado BM Amaro. Por
volta das 15h, ainda da segunda-feira, o coronel Eça, comandante
da unidade, determinou que Basílio deixasse seu posto e se
dirigisse o mais rápido possível até o quartel central do corpo de
bombeiros para realizar a entrega urgente de documento
reservado ao comandante-geral da corporação,
impreterivelmente até as 18h.
No caminho para o quartel central, Basílio resolveu visitar sua
prima Luísa, com quem mantinha relacionamento amoroso
extraconjugal, cuja residência ficava no caminho daquela
unidade, aproveitando-se de que seu marido, Jorge, não estaria
em casa. Após farta refeição e outras atividades, Basílio acabou
adormecendo, somente acordando por volta das 21h, quando,
então, percebeu que não mais poderia entregar o documento
naquele dia. Ao retornar ao GMar, Basílio encontrou seu colega
Amaro bastante irritado por ter feito a guarda sozinho durante
cerca de seis horas. Tentando apaziguar seu colega, Basílio
propôs a Amaro que ele fosse dormir em casa e que só
retornasse no dia seguinte. Diante da relutância de Amaro em
aceitar tal proposta, Basílio ainda disse: “Vai, pode ir, não vai dar
problema não; fica tranquilo que eu me viro aqui”. Amaro, então,
acabou por aceitar o que lhe foi proposto. Na terça-feira pela
manhã, por volta das 6h, quando o coronel Eça chegou ao GMar,
tendo encontrado Basílio sozinho na guarda e ainda de posse do
documento reservado que deveria ter sido entregue no dia
anterior, não só o prendeu em flagrante como ainda destacou
uma guarnição para se dirigir até a residência de Amaro e,
igualmente, proceder à sua custódia flagrancial.
Em relação à conduta de Basílio, é correto afirmar que ele
responderá: